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PEC do Cerrado entrará na pauta do Plenário
Câmara dos Deputados/Jornal da Câmara Integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista, pesquisadores e representantes de ONGs destacaram ontem a decisão do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, de incluir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/95 na pauta de votações da próxima semana. A PEC acrescenta na Constituição o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados como patrimônio nacional.
Dessa forma, espera-se que as políticas públicas para ambos os ecossistemas sejam fortalecidas, como explica o coordenador do Grupo de Trabalho Cerrado/Caatinga, deputado Pedro Wilson (PT-GO), que participou de audiência pública com o tema “Cerrado e Caatinga - Patrimônios Nacionais”, promovida pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Desenvolvimento Urbano. “A lei não vai impedir o agronegócio, a agricultura, o extrativismo, a pecuária e outras atividades, como o ecoturismo. Aliás, vai beneficiar, trazer recursos. A Caatinga e o Cerrado tiveram até oferta de dinheiro pela ONU, mas, como não existia uma lei, não quiseram repassar os recursos, que eram de 5 milhões de dólares (o equivalente a cerca de R$ 9 milhões e 750 mil)”, destacou Wilson.
Resistência
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), acredita que não será fácil aprovar a PEC 115/95, que reconhece o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais, devido às reações de setores influentes da bancada ruralista que já começam a se mobilizar contrariamente.
Apesar disso, o deputado acredita que há chances de aprovação da PEC na atual legislatura. “Teremos que dialogar, mas tenho certeza de que há muito mais chances do que anteriormente. A mobilização e a organização estão maiores neste ano”, afirmou o parlamentar.
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) afirmou que a produção de biocombustíveis pode se tornar um desastre sem precedentes se for deixada apenas nas mãos do mercado. Segundo o deputado, se não houver financiamento e difusão da tecnologia que permita o cultivo em áreas degradadas do Cerrado, a cana-de-açúcar invadirá novas áreas de Cerrado e pressionará áreas de pecuária. A atividade pecuária, por sua vez, acabará pressionando o desmatamento de áreas na Amazônia.
Assim como Rollemberg, a deputada Jusmari Oliveira (PR-BA) afirmou que é necessário difundir tecnologia entre os produtores. Ela lembrou que a renda no campo está defasada e ainda existe a mentalidade de que para ganhar mais é necessário plantar mais.
Agenda
A mobilização da Frente Parlamentar Ambientalista pela aprovação da PEC 115/95 continua hoje com visitas do Grupo de Trabalho Cerrado/Caatinga às comissões da Câmara e às bancadas estaduais e partidárias. Amanhã, os deputados farão pela manhã uma visita ao Parque Nacional de Brasília. Para a próxima semana, está prevista uma mobilização do grupo de trabalho no Congresso Nacional durante o Dia Nacional do Cerrado, comemorado na terça-feira (11). Na quarta-feira (12), haverá um café da manhã da frente parlamentar em homenagem ao Cerrado e à Caatinga, com desfile e amostra de biojóias. (Mônica Montenegro)
Dessa forma, espera-se que as políticas públicas para ambos os ecossistemas sejam fortalecidas, como explica o coordenador do Grupo de Trabalho Cerrado/Caatinga, deputado Pedro Wilson (PT-GO), que participou de audiência pública com o tema “Cerrado e Caatinga - Patrimônios Nacionais”, promovida pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Desenvolvimento Urbano. “A lei não vai impedir o agronegócio, a agricultura, o extrativismo, a pecuária e outras atividades, como o ecoturismo. Aliás, vai beneficiar, trazer recursos. A Caatinga e o Cerrado tiveram até oferta de dinheiro pela ONU, mas, como não existia uma lei, não quiseram repassar os recursos, que eram de 5 milhões de dólares (o equivalente a cerca de R$ 9 milhões e 750 mil)”, destacou Wilson.
Resistência
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), acredita que não será fácil aprovar a PEC 115/95, que reconhece o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais, devido às reações de setores influentes da bancada ruralista que já começam a se mobilizar contrariamente.
Apesar disso, o deputado acredita que há chances de aprovação da PEC na atual legislatura. “Teremos que dialogar, mas tenho certeza de que há muito mais chances do que anteriormente. A mobilização e a organização estão maiores neste ano”, afirmou o parlamentar.
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) afirmou que a produção de biocombustíveis pode se tornar um desastre sem precedentes se for deixada apenas nas mãos do mercado. Segundo o deputado, se não houver financiamento e difusão da tecnologia que permita o cultivo em áreas degradadas do Cerrado, a cana-de-açúcar invadirá novas áreas de Cerrado e pressionará áreas de pecuária. A atividade pecuária, por sua vez, acabará pressionando o desmatamento de áreas na Amazônia.
Assim como Rollemberg, a deputada Jusmari Oliveira (PR-BA) afirmou que é necessário difundir tecnologia entre os produtores. Ela lembrou que a renda no campo está defasada e ainda existe a mentalidade de que para ganhar mais é necessário plantar mais.
Agenda
A mobilização da Frente Parlamentar Ambientalista pela aprovação da PEC 115/95 continua hoje com visitas do Grupo de Trabalho Cerrado/Caatinga às comissões da Câmara e às bancadas estaduais e partidárias. Amanhã, os deputados farão pela manhã uma visita ao Parque Nacional de Brasília. Para a próxima semana, está prevista uma mobilização do grupo de trabalho no Congresso Nacional durante o Dia Nacional do Cerrado, comemorado na terça-feira (11). Na quarta-feira (12), haverá um café da manhã da frente parlamentar em homenagem ao Cerrado e à Caatinga, com desfile e amostra de biojóias. (Mônica Montenegro)