O Ministério da Educação (MEC) apresentou, sexta-feira, o cronograma de construção de escolas técnicas em 148 municípios brasileiros. Todos os estados e o Distrito Federal serão atendidos pela segunda fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
A expectativa é que até 2010 sejam criadas 274 mil vagas – atualmente são 160 mil. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a ação é uma das prioridades do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Segundo ele, de 2008 a 2010 serão investidos R$ 750 milhões para obras escolares e R$ 500 milhões, por ano, para custeio e salários de professores e funcionários.
A previsão é que as primeiras unidades sejam inauguradas no primeiro semestre de 2008, com início das aulas em agosto. Haddad informou que as escolas terão, em média, um raio de abrangência de 50 quilômetros e oferecerão, no início, pelo menos cinco cursos técnicos de nível médio.
O cronograma de construção das escolas foi definido por critérios técnicos. O MEC avaliou 150 municípios, sendo que dois foram desqualificados. O primeiro é Itaituba, no Pará, que não apresentou proposta. O segundo é Piracicaba, em São Paulo, que não apresentou os critérios mínimos exigidos.
Surpresa
O ministro disse ter ficado surpreso com a desclassificação das duas cidades e afirmou que o governo deve procurar entender melhor o porquê do "desinteresse". "A comunidade não poderá ser penalizada pela falta de compromisso de alguns. A intenção é procurar o poder local para não deixar a sociedade desatendida", acrescentou o ministro.
Pelo cronograma, três estados – Mato Grosso do Sul, Acre e Amapá – terão obras iniciadas apenas em 2009. Este atraso se deve ao fato de nesses estados não existir uma rede federal de ensino.
O projeto de lei que cria as unidades federais nos estados está tramitando no Congresso Nacional desde 2006 e precisa ser aprovado ainda este ano para que os recursos da construção das escolas, previstas na primeira fase do programa, sejam garantidos