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PRÓ-CIDADES INVESTE R$ 1,5 BI EM MUNICÍPIOS MÉDIOS
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Os recursos do Programa Pró-Cidades para projetos de melhoria de infra-estrutura urbana já foram praticamente tomados pelos municípios brasileiros de médio porte (acima de 100 mil habitantes). Orçado em cerca de US$ 1 bilhão (R$ 1,9 bilhão), o programa já consumiu 80% desse montante, ou seja, US$ 800 milhões (R$ 1,5 bilhão) comprometidos com os pleitos encaminhados por prefeituras ao Governo Federal.
A informação é do secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, SEAIN, Alexandre Rosa. Segundo ele, a linha de crédito do Programa já acumula solicitações de mais de 110 municípios. “Estamos trabalhando para que os projetos do Pró-Cidades sejam complementares, e que não se sobreponham aos recursos disponíveis para os municípios, no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento”, disse o secretário. Ele adiantou que os exames de novas cartas consultas estão suspensos até que sejam criadas novas linhas de financiamento junto aos organismos internacionais.
O Pró-Cidades concede crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a municípios brasileiros, mediante o financiamento de projetos de infra-estrutura urbana e social. Foi lançado em abril de 2006, pelo Governo brasileiro e o BID, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida nas cidades, ao cooperar com os municípios nas iniciativas de promoção da cidadania e inclusão social. Os financiamentos abrangem obras de urbanização e saneamento em bairros de baixa renda, e instalação de equipamentos sociais como escolas, creches, quadras esportivas, postos policiais e médicos, locais para lazer, entre outros atendimentos.
Segundo Alexandre Rosa, o interesse despertado pelo programa entre os municípios revela que há um novo foco de atuação para os organismos multilaterais. Mas defendeu a necessidade de o Governo Federal tratar de maneira estratégica essa nova situação. “Devemos estabelecer uma atuação dialogada com todos os entes de Governo, para que, com a cautela necessária, seja possível manter as conquistas dos últimos anos na área fiscal”, enfatizou ele, ao referir-se a avanços no contexto dos estados, municípios, e Governo Federal.
A modalidade de financiamento do Pró-Cidades é específica para empreendimentos em cidades de médio porte e que detenham reconhecida capacidade gerencial e institucional, com atuação dentro das regras de endividamento, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), explicou o secretário da SEAIN.
Os recursos do Programa Pró-Cidades são liberados mediante a contrapartida do município de pelo menos 50% do valor do total do projeto. O processo inicia com uma carta-consulta encaminhada pelo município a SEAIN. Uma vez atendidos os critérios do projeto e verificada a capacidade financeira do município, a proposta é submetida à Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX). Uma vez tenha sua preparação recomendada pela COFIEX, o projeto inicia sua fase de preparação técnica junto ao BID.
Niterói – O município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, será o primeiro a realizar investimentos com recursos do Pró-Cidades. O município deverá receber US$ 52,69 milhões, que serão aplicados na revitalização do centro da cidade, na modernização do sistema viário e em obras de urbanização de comunidades carentes.
No início deste mês, técnicos da Prefeitura de Niterói, do Ministério do Planejamento e do Tesouro Nacional participaram da última etapa de negociação com o BID. Com a conclusão das negociações contratuais, ficam faltando apenas dois passos formais para a assinatura do convênio: a aprovação pela diretoria do Banco, em Washington, e a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
Niterói está entre os mais de 40 municípios brasileiros que se habilitaram a receber o empréstimo do programa Pró-Cidades. Além de estar mais adiantado na preparação de projeto, o município cumpriu todas as exigências apresentadas pelo organismo internacional. O Pró-Cidades, por ser um mecanismo inovador do Banco, ao habilitar os municípios a receberem desembolsos em moeda local, determina aos municípios uma série de necessidades e obrigações que foram cumpridas por Niterói de forma positiva”, explicou Eduardo Figueroa, especialista do BID responsável pelo Programa.
Com os recursos, a Prefeitura colocará em prática o Plano Diretor de Trânsito e Transportes, criando estações de integração de coletivos e faixas seletivas, monitoradas eletronicamente para ampliar a velocidade média do transporte coletivo na cidade e racionalizando as linhas de ônibus. Na área de infra-estrutura urbana, cerca de 4,8 mil famílias, de cinco comunidades carentes da zona Norte, serão beneficiadas com obras de drenagem, pavimentação, saneamento básico e unidades de saúde e educação. No Centro, os investimentos serão aplicados na urbanização de áreas degradadas, como o tradicional Jardim São João.
A informação é do secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, SEAIN, Alexandre Rosa. Segundo ele, a linha de crédito do Programa já acumula solicitações de mais de 110 municípios. “Estamos trabalhando para que os projetos do Pró-Cidades sejam complementares, e que não se sobreponham aos recursos disponíveis para os municípios, no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento”, disse o secretário. Ele adiantou que os exames de novas cartas consultas estão suspensos até que sejam criadas novas linhas de financiamento junto aos organismos internacionais.
O Pró-Cidades concede crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a municípios brasileiros, mediante o financiamento de projetos de infra-estrutura urbana e social. Foi lançado em abril de 2006, pelo Governo brasileiro e o BID, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida nas cidades, ao cooperar com os municípios nas iniciativas de promoção da cidadania e inclusão social. Os financiamentos abrangem obras de urbanização e saneamento em bairros de baixa renda, e instalação de equipamentos sociais como escolas, creches, quadras esportivas, postos policiais e médicos, locais para lazer, entre outros atendimentos.
Segundo Alexandre Rosa, o interesse despertado pelo programa entre os municípios revela que há um novo foco de atuação para os organismos multilaterais. Mas defendeu a necessidade de o Governo Federal tratar de maneira estratégica essa nova situação. “Devemos estabelecer uma atuação dialogada com todos os entes de Governo, para que, com a cautela necessária, seja possível manter as conquistas dos últimos anos na área fiscal”, enfatizou ele, ao referir-se a avanços no contexto dos estados, municípios, e Governo Federal.
A modalidade de financiamento do Pró-Cidades é específica para empreendimentos em cidades de médio porte e que detenham reconhecida capacidade gerencial e institucional, com atuação dentro das regras de endividamento, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), explicou o secretário da SEAIN.
Os recursos do Programa Pró-Cidades são liberados mediante a contrapartida do município de pelo menos 50% do valor do total do projeto. O processo inicia com uma carta-consulta encaminhada pelo município a SEAIN. Uma vez atendidos os critérios do projeto e verificada a capacidade financeira do município, a proposta é submetida à Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX). Uma vez tenha sua preparação recomendada pela COFIEX, o projeto inicia sua fase de preparação técnica junto ao BID.
Niterói – O município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, será o primeiro a realizar investimentos com recursos do Pró-Cidades. O município deverá receber US$ 52,69 milhões, que serão aplicados na revitalização do centro da cidade, na modernização do sistema viário e em obras de urbanização de comunidades carentes.
No início deste mês, técnicos da Prefeitura de Niterói, do Ministério do Planejamento e do Tesouro Nacional participaram da última etapa de negociação com o BID. Com a conclusão das negociações contratuais, ficam faltando apenas dois passos formais para a assinatura do convênio: a aprovação pela diretoria do Banco, em Washington, e a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
Niterói está entre os mais de 40 municípios brasileiros que se habilitaram a receber o empréstimo do programa Pró-Cidades. Além de estar mais adiantado na preparação de projeto, o município cumpriu todas as exigências apresentadas pelo organismo internacional. O Pró-Cidades, por ser um mecanismo inovador do Banco, ao habilitar os municípios a receberem desembolsos em moeda local, determina aos municípios uma série de necessidades e obrigações que foram cumpridas por Niterói de forma positiva”, explicou Eduardo Figueroa, especialista do BID responsável pelo Programa.
Com os recursos, a Prefeitura colocará em prática o Plano Diretor de Trânsito e Transportes, criando estações de integração de coletivos e faixas seletivas, monitoradas eletronicamente para ampliar a velocidade média do transporte coletivo na cidade e racionalizando as linhas de ônibus. Na área de infra-estrutura urbana, cerca de 4,8 mil famílias, de cinco comunidades carentes da zona Norte, serão beneficiadas com obras de drenagem, pavimentação, saneamento básico e unidades de saúde e educação. No Centro, os investimentos serão aplicados na urbanização de áreas degradadas, como o tradicional Jardim São João.