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Exploração sexual comercial abre seminário sobre violência contra a mulher jovem
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Adolescentes abusadas sexualmente dentro da própria família; em instituições prisionais; no turismo sexual; em rotas fluviais – as chamadas “balseiras”; às margens das rodovias e até mesmo o sexo pervertido com as dóceis meninas portadoras de deficiências, como a Síndrome de Down. O panorama de horror foi traçado pelos expositores da mesa-redonda sobre exploração sexual comercial de mulheres adolescentes/jovens, que abriu os trabalhos do II Seminário Nacional Interdisciplinar sobre Violência contra a Mulher Adolescente/Jovem, em Brasília.
Promovido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Ministério da Saúde e Secretaria Especial de Direitos Humanos, o evento contou, no dia 29 de agosto, na mesa de abertura, com a ministra da SPM, Nilcéa Freire; subsecretária da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Carmen da Silveira; Secretário de Atenção Básica, do Ministério da Saúde, José Noronha; Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Ana Lígia Gomes; e Secretário Nacional da Juventude, Beto Curi.
“Trabalhar com adolescência não é o mesmo que trabalhar com a violência contra a mulher adulta”, destacou Nilcéa Freire. E para preparar os profissionais de saúde, de assistência social e psicólogos, entre outros, a SPM começa, em setembro, a capacitar esses profissionais em 10 municípios do País, com objetivo de formar multiplicadores aptos a lidar com a temática da violência contra a mulher jovem.
Para isso, os 5.000 exemplares do livro lançado nesta quarta-feira (29/08) serão ferramenta útil. “Mulher Adolescente/Jovem em Situação de Violência – Propostas de Intervenção para o Setor Saúde; Módulos de Auto-Aprendizagem” foi coordenado pela pesquisadora Stella Taquette, médica e diretora da subsecretaria de Monitoramento de Programas e Ações Temáticas da SPM. “É uma obra coletiva, que reúne artigos de 13 autores”, diz ela. “É um material de capacitação para equipes de saúde.”
A juventude é um dos seis eixos prioritários do governo federal, segundo o Secretário Nacional de Juventude, Beto Curi. Ele anunciou que, no dia 5 de setembro, será lançado um programa focado em educação, trabalho e desenvolvimento humano, já que existem, atualmente, no Brasil, 4,5 milhões de jovens desempregados, fora da escola e sem ensino fundamental. Beto Curi confirmou parceria com a SPM para realizar, em abril de 2008, a I Conferência Nacional de Juventude.
A palestra de Carmem Silveira, subsecretária de Direitos Humanos, abordou a invisibilidade das meninas no sistema interno, as adolescentes em abrigos e a adolescência gay. “Espero que a gente possa fazer uma diferença”, disse ela, citando que, dos internos das Febens, as meninas representam apenas 8% . Já nos abrigos, 20% dos 120 mil menores têm mais de seis anos de permanência nesses locais. E das denúncias de violência sexual recebidas pelo Disque Direitos Humanos, 90% das vítimas são mulheres.
“Temos casos dramáticos chegando ao nosso setor de saúde, casos de estupro, de violência”, confirmou o Secretário de Atenção Básica do Ministério da Saúde, José Noronha. Segundo ele, 40 mil meninas menores de 14 anos ficam grávidas a cada ano. No Ministério de Desenvolvimento Social, a previsão é de aumentar o número de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS): “Temos 3.300 Centros e até o fim de 2008 teremos mais 608 unidades implantadas no Brasil”, informou Ana Lígia Gomes, Secretária Nacional de Assistência Social.
A deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), a médica Evelyn Eisenstein, do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (NESA/UERJ); e a assistente social Tatiane Estrela, da Universidade de Brasília, participaram da primeira mesa-redonda do seminário sobre exploração sexual comercial de mulheres adolescentes/jovens, com coordenação de Carina Figueiredo, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
“Já na abertura desse seminário sentimos o quanto é importante a articulação de vários segmentos do governo”, disse a deputada federal Maria do Rosário, coordenadora da Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente e ex-presidente da CPMI que investigou a exploração sexual de menores. “A comissão de inquérito esteve em 22 Estados”, informou ela, contando que, na periferia do Rio de Janeiro, havia meninas se oferecendo por R$ 1,99. “Temos de trabalhar a partir de um enfrentamento cultural”, analisou a deputada. “Vivemos um contexto de pedofilização e nos defrontamos com a impunidade, amparada pela história patriarcal brasileira.”
Prostituição, pornografia, pedofilia na internet, turismo sexual e tráfico sexual. Essa é a rede que envolve as adolescentes exploradas sexualmente. A palestra da médica Evelyn Eisenstein mostrou que o território onde ocorre o abuso é bem amplo: pode ocorrer dentro da própria família, nas instituições prisionais, como Febem; na periferia de cidades turísticas; em rotas fluviais, nas quais elas são conhecidas como “balseiras”; à beira das rodovias. “E até mesmo com as garotas portadoras de deficiência, como a Síndrome de Down, que costumam ser bem dóceis”, completou Evelyn.
Já o tráfico de mulheres foi tema da assistente social Tatiana Estrela, da UnB, que citou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT): 2,4 milhões de pessoas foram traficadas no mundo em 2005, o que proporciona um lucro de 31,6 bilhões de dólares por ano. Existem no Brasil 110 rotas domésticas e 131 internacionais. Sobre o perfil das mulheres traficadas, ela explicou: “A maioria delas têm filho, são de classes populares, não possuem carteira assinada, moram na periferia e são afrodescendentes”.
O II Seminário Nacional Interdisciplinar sobre Violência contra a Mulher Adolescente/Jovem termina nesta sexta-feira, com apresentação de trabalhos, debate, mesa-redonda e entrega de menção honrosa para a melhor proposta prática de serviços de saúde no enfrentamento da violência contra a mulher jovem.
Promovido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Ministério da Saúde e Secretaria Especial de Direitos Humanos, o evento contou, no dia 29 de agosto, na mesa de abertura, com a ministra da SPM, Nilcéa Freire; subsecretária da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Carmen da Silveira; Secretário de Atenção Básica, do Ministério da Saúde, José Noronha; Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Ana Lígia Gomes; e Secretário Nacional da Juventude, Beto Curi.
“Trabalhar com adolescência não é o mesmo que trabalhar com a violência contra a mulher adulta”, destacou Nilcéa Freire. E para preparar os profissionais de saúde, de assistência social e psicólogos, entre outros, a SPM começa, em setembro, a capacitar esses profissionais em 10 municípios do País, com objetivo de formar multiplicadores aptos a lidar com a temática da violência contra a mulher jovem.
Para isso, os 5.000 exemplares do livro lançado nesta quarta-feira (29/08) serão ferramenta útil. “Mulher Adolescente/Jovem em Situação de Violência – Propostas de Intervenção para o Setor Saúde; Módulos de Auto-Aprendizagem” foi coordenado pela pesquisadora Stella Taquette, médica e diretora da subsecretaria de Monitoramento de Programas e Ações Temáticas da SPM. “É uma obra coletiva, que reúne artigos de 13 autores”, diz ela. “É um material de capacitação para equipes de saúde.”
A juventude é um dos seis eixos prioritários do governo federal, segundo o Secretário Nacional de Juventude, Beto Curi. Ele anunciou que, no dia 5 de setembro, será lançado um programa focado em educação, trabalho e desenvolvimento humano, já que existem, atualmente, no Brasil, 4,5 milhões de jovens desempregados, fora da escola e sem ensino fundamental. Beto Curi confirmou parceria com a SPM para realizar, em abril de 2008, a I Conferência Nacional de Juventude.
A palestra de Carmem Silveira, subsecretária de Direitos Humanos, abordou a invisibilidade das meninas no sistema interno, as adolescentes em abrigos e a adolescência gay. “Espero que a gente possa fazer uma diferença”, disse ela, citando que, dos internos das Febens, as meninas representam apenas 8% . Já nos abrigos, 20% dos 120 mil menores têm mais de seis anos de permanência nesses locais. E das denúncias de violência sexual recebidas pelo Disque Direitos Humanos, 90% das vítimas são mulheres.
“Temos casos dramáticos chegando ao nosso setor de saúde, casos de estupro, de violência”, confirmou o Secretário de Atenção Básica do Ministério da Saúde, José Noronha. Segundo ele, 40 mil meninas menores de 14 anos ficam grávidas a cada ano. No Ministério de Desenvolvimento Social, a previsão é de aumentar o número de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS): “Temos 3.300 Centros e até o fim de 2008 teremos mais 608 unidades implantadas no Brasil”, informou Ana Lígia Gomes, Secretária Nacional de Assistência Social.
A deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), a médica Evelyn Eisenstein, do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (NESA/UERJ); e a assistente social Tatiane Estrela, da Universidade de Brasília, participaram da primeira mesa-redonda do seminário sobre exploração sexual comercial de mulheres adolescentes/jovens, com coordenação de Carina Figueiredo, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
“Já na abertura desse seminário sentimos o quanto é importante a articulação de vários segmentos do governo”, disse a deputada federal Maria do Rosário, coordenadora da Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente e ex-presidente da CPMI que investigou a exploração sexual de menores. “A comissão de inquérito esteve em 22 Estados”, informou ela, contando que, na periferia do Rio de Janeiro, havia meninas se oferecendo por R$ 1,99. “Temos de trabalhar a partir de um enfrentamento cultural”, analisou a deputada. “Vivemos um contexto de pedofilização e nos defrontamos com a impunidade, amparada pela história patriarcal brasileira.”
Prostituição, pornografia, pedofilia na internet, turismo sexual e tráfico sexual. Essa é a rede que envolve as adolescentes exploradas sexualmente. A palestra da médica Evelyn Eisenstein mostrou que o território onde ocorre o abuso é bem amplo: pode ocorrer dentro da própria família, nas instituições prisionais, como Febem; na periferia de cidades turísticas; em rotas fluviais, nas quais elas são conhecidas como “balseiras”; à beira das rodovias. “E até mesmo com as garotas portadoras de deficiência, como a Síndrome de Down, que costumam ser bem dóceis”, completou Evelyn.
Já o tráfico de mulheres foi tema da assistente social Tatiana Estrela, da UnB, que citou dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT): 2,4 milhões de pessoas foram traficadas no mundo em 2005, o que proporciona um lucro de 31,6 bilhões de dólares por ano. Existem no Brasil 110 rotas domésticas e 131 internacionais. Sobre o perfil das mulheres traficadas, ela explicou: “A maioria delas têm filho, são de classes populares, não possuem carteira assinada, moram na periferia e são afrodescendentes”.
O II Seminário Nacional Interdisciplinar sobre Violência contra a Mulher Adolescente/Jovem termina nesta sexta-feira, com apresentação de trabalhos, debate, mesa-redonda e entrega de menção honrosa para a melhor proposta prática de serviços de saúde no enfrentamento da violência contra a mulher jovem.