Uma das primeiras ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) será a construção de estabelecimentos prisionais para jovens de 18 a 24 anos nas 11 regiões metropolitanas atendidas pelo projeto. Cada uma delas ganhará pelo menos um presídio. As obras começarão, no máximo, em janeiro ou fevereiro do ano que vem, como já adiantou o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Toda a infra-estrutura do estabelecimento ficará sob a responsabilidade do governo federal. Os estados receberão o presídio já pronto. Caberá aos governos locais disponibilizar a área onde ficará o empreendimento, e arcar com a gestão e manutenção após a inauguração.

Os presídios virão equipados com salas de aula e espaços para a realização de cursos profissionalizantes. Um dos objetivos do projeto é promover a ressocialização dos detentos justamente pela educação. Tanto que programas como Educação Profissional para Jovens e Adultos (Proeja), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Brasil Alfabetizado serão adaptados às penitenciárias.

Outra ação é o Pintando a Cidadania, que também vai assistir às famílias dos presos. Os familiares serão orientados sobre como proceder na fabricação de materiais esportivos. Eles darão suporte aos egressos do sistema penitenciário, que serão capacitados na técnica enquanto estiverem cumprindo pena.

Segurança máxima

Os presídios construídos com recursos do Pronasci serão modernos e de segurança máxima. Além de salas de aula e espaço para oficinas, terão celas de isolamento, local para triagem dos presos, área de visitas, área médica e uma seção destinada à revista criteriosa das visitas.

Este ano, o Pronasci tem R$ 483 milhões para aplicar no desenvolvimento das ações. Cerca de R$ 200 milhões serão destinados para a construção dos presídios.