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Para especialistas, reciclar lixo gera renda e economia

Jornal do Senado
A reciclagem gera renda para catadores e recicladores, ajuda na preservação do meio ambiente e acaba por economizar recursos públicos, ao diminuir a quantidade de lixo com o qual as prefeituras têm que lidar, concluíram na última quarta-feira os participantes de debate promovido pela Subcomissão Temporária sobre Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que funciona no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

O técnico de assuntos ambientais da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Rodrigo Dias, afirmou que um dos principais problemas ambientais no Brasil é a falta de continuidade dos projetos devido à mudança periódica de governantes, principalmente nas prefeituras, e também a falta de preparo técnico dos gestores municipais. Ele explicou que a CNM auxilia os municípios a organizar e a manter um Programa de Gestão Ambiental, que tem por base a criação de um conselho e de um fundo municipal de meio ambiente e a adequação da legislação local.

ONG auxilia cooperativas

O diretor da organização não-governamental Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), André de Vilhena, explicou que a ONG – patrocinada por dezenas de grandes empresas que atuam no país – tem por objetivo ajudar o Brasil a desenvolver o setor de reciclagem.

Vilhena fez um panorama da coleta seletiva de lixo no Brasil e informou que existem mais de 800 mil catadores espalhados pelo país, e cerca de 500 cooperativas cadastradas no Cempre, que promove parcerias com essas entidades para auxiliá-las a superar suas principais dificuldades: necessidade de assistência social, de área para instalação de máquinas e equipamentos (prensa, balança, equipamentos de segurança), de capacitação técnica e de financiamentos. De acordo com ele, o número de municípios brasileiros que realizam a coleta seletiva passou de 135 em 1999 para 327 em 2006.

O diretor da Cempre também informou que o Brasil recicla 20% dos plásticos descartados (algo em torno de 281 mil toneladas por ano); 47% das garrafas PET (174 mil toneladas) e 96,2% das latas de alumínio (127 mil toneladas).

Em 2005, disse Vilhena, 11% do lixo urbano brasileiro foi reciclado (5,8 milhões de toneladas de lixo reciclado), número que colocou o Brasil como o sexto país que mais reciclou em 2005, atrás da Suécia (40% do lixo urbano reciclado), dos Estados Unidos, Espanha e França (os três com 25%) e Reino Unido (15%). Existem cerca de 2.361 empresas de reciclagem, catadores e sucateiros no país.

Respondendo ao senador Cícero Lucena (PSDB-PB), Vilhena frisou que a carga tributária inibe o crescimento da reciclagem no Brasil. Ele sugeriu a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos de material reciclado; redução do Imposto de Renda pago pelas empresas recicladoras e redução do ICMS na venda de materiais recicláveis.