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Educação como arma contra a violência

Jornal do Senado
O presidente da CE, Cristovam Buarque, entre os dois convidados para o debate, Ronaldo Teixeira (E) e Ronaldo Lessa: debates sobre o PAC da Educação resultarão em documento ao presidente

Dois especialistas, representando os ministérios da Justiça e do Trabalho e Emprego, discutiram em audiência pública na Comissão de Educação (CE) programas e projetos de suas pastas voltados para a melhoria da educação no país. Este foi o oitavo de 12 encontros para debater idéias e propostas para a educação brasileira e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) – o chamado PAC da Educação. Do ciclo de audiências resultará um documento com sugestões a ser enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos ministros da Educação, da Fazenda e da Casa Civil.

Ronaldo Teixeira da Silva, chefe de gabinete do Ministério da Justiça, destacou ações do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do qual é secretário-executivo. Entre as metas do programa está a concessão da chamada bolsa-formação a policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários. O objetivo, disse, é a prevenção, o controle e a repressão da criminalidade.

– Na verdade, nós queremos formar uma inteligência jamais vista antes entre os policiais e demais profissionais de segurança pública – afirmou.

Incentivo à formação profissional do preso

Segundo Teixeira da Silva, profissionais de educação, assistência social e segurança pública e lideranças da sociedade civil também deverão ser beneficiados pelo PronasciD nas ações de enfrentamento à violência e ao uso de drogas. Para o jovem que está em sistema penitenciário, o programa também oferece cursos de alfabetização, aceleração e elevação de escolaridade por meio de educação profissional, além de aulas preparatórias para o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

O projeto de criação do programa, que ainda será analisado pelos senadores, é retirar um dia de pena para cada 18 horas estudadas em três dias diferentes, explicou Teixeira, que destacou ainda programas voltados para a área de esporte e cultura, todos destinados não só à formação educacional de presidiários, mas também àqueles que, após o cumprimento de suas penas, retornam ao mercado de trabalho.

Já o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Ronaldo Lessa, informou que, atualmente, o principal papel do ministério é o de qualificar o cidadão para o mercado. Segundo Lessa, entre as prioridades da pasta estão combater o trabalho infantil e conscientizar o empresariado de que oferecer cursos aos funcionários é um investimento necessário, e não um gasto sem retorno.