O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse, em entrevista ao Jornal Tribuna do Norte (RN), que a aprovação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na Câmara é uma grande conquista para os municípios.

“Esperamos contar com o apoio também do Senado para concluir essa votação até o dia 29 de agosto, quando os prefeitos virão a Brasília para uma mobilização nacional ou, sendo otimista, para participar da solenidade de promulgação da emenda do aumento do 1% do FPM”, afirma Ziulkoski.

A emenda, aprovada por unanimidade em segundo turno na Câmara dos Deputados esta semana, segue agora para nova votação em dois turnos no Senado, é uma luta antiga dos municípios, liderada pela CNM com o apoio das associações estaduais e microrregionais de municípios e também dos 5.562 prefeitos do país. Ziulkoski, sempre afirmou que CNM lutaria até ver aprovada definitivamente a reivindicação.

Estimativas da CNM mostram que, em 10 de dezembro deste ano, os municípios receberão cerca de R$ 465 milhões de reais referentes à arrecadação de setembro, outubro e novembro, para ajudar a fechar as contas no final do ano. A partir de 2008 os prefeitos poderão considerar o aumento do 1% integral, quando passaram a receber cerca de R$ 1,7 bilhão. O valor será repassado aos municípios sempre em 10 de dezembro.