Nesta quarta, 01/08, foi apresentado em Brasília, na sede da CNI, o Relatório do Municipal Scorecard Brasil. A iniciativa promovida pela IFC Banco Mundial, pela ABM e pela Confederação Nacional da Industria, mediu os trâmites administrativos e burocráticos em 25 cidades do país, analisando custos, prazos e marcos legais aplicáveis no setor público municipal relativamente ao fornecimento de alvaras de licenciamento para a construção civil, licenças de funcionamento e de instalação de atividades econômicas diversas. O Municipal Scorecard foi desenvolvido com o apoio da Secretaria de Estado para Assuntos Econômicos do Governo Suiço e no Brasil envolveu as cidades de Vitória, Londrina, Florianopólis, Joinville, Curitiba, São Bernardo do Campo, Porto Alegre, Salvador, São Luis, Macéio, Goiânia, Diadema, Campo Grande, Belo Horizonte, Teresina, Cuiabá, Aracaru, Fortaleza, Duque de Caxias, João Pessoa, Guarulhos, Recife, Belém, São Paulo e Manaus. Conforme apontou Luke Haggarty, Gerente Geral do Escritório para Serviços na América Latina e Caribe da IFC, o objetivo do Relatório é apoiar os governos nacionais e locais e também o setor privado a ter um melhor conhecimento da estrutura regulamentar brasileira, para assim, promover a implementação de reformas nas áreas que necessitam. Kristian Rada, coordenador do estudo, complementou afirmando que o relatório aponta desde diversos tipos de melhorias que poderão ser implementadas nos municípios brasileiros, como por exemplo, no processo para obtenção de uma licença de funcionamento, até a melhoria da informação prestada aos contribuintes sobre os processos e marcos legais. Ao encerrar a cerimônia de lançamento que contou com a presença de prefeitos e secretários das cidades pesquisasas pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, responsável pela aplicação do questionário do Scorecard versão 2006/2007, o Secretário Geral e Diretor Executivo da ABM, José Carlos Rassier, salientou a importancia do trabalho, propondo a criação de uma Rede de Cidades do Scorecard Brasil, com os seguintes objetivos e finalidades: 1) analisar os marcos legais e propor simplificações nas legislações do país com vistas a estimular a formalização de empresas e o combate a sonegação fiscal e a elisão 2) promover pesquisas, relatórios e debates para melhorar e simplificar de forma integrada os trâmites administrativos e burocráticos 3) integrar sistemas e tecnologias aplicáveis ao setor administrativo municipal para reduzir prazos e custos ao setor produtivo 4) criar instrumentos de medição de eficiência e de eficácia dos processos gerenciais e administrativos nos municípios 5) capacitar por meio da Escola de Gestão Pública da ABM, lidernças do setor público e privado, bem como técnicos e servidores municipais 6) estimular a troca de experiências e de intercâmbio técnico entre as cidades da Rede Scorecard 7) Implementar Banco de Dados e Observatório do Scorecard Brasil 8) Fomentar a cultura gerencial da gestão de resultados e qualidade do serviço público municipal para aprimorar o ambiente de relacionamento público-privado Estiveram presentes na cerimônia do Scorecard Brasil, diversas autoridades, tais como o Presidente de Relações Internacionais e do Trabalho da CNI, Dagoberto Lima Godoy, o Gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, o representante do Ministério do Planejamento, Viniciuos Rosseto, dentre outros.