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Investimento no Pan supera Saúde e Educação
Correio Brasiliense/Por Solano Nascimento No primeiro semestre, o governo aplicou mais na infra-estrutura para o evento esportivo do que em seis ministérios da área social.
O governo federal investiu no primeiro semestre deste ano mais recursos nos Jogos Pan-Americanos do que em seis ministérios da área social. Até agora, foram aplicados R$ 124,6 milhões no programa denominado Rumo ao Pan 2007. Também nesses primeiros seis meses, os ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Agrário, da Previdência Social, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social investiram, juntos, R$ 103,4 milhões.
Para o governo, são considerados investimentos todos os projetos novos e obras. Assim, os valores não incluem gastos com folha de pagamento nem as chamadas despesas correntes, que abrangem itens como manutenção e material de uso contínuo. Também não estão nesses dados os restos a pagar, que são compromissos de orçamentos de anos anteriores. Os dados dos investimentos do governo federal são do Sistema de Acompanhamento Financeiro (Siafi) e foram obtidos pelo Correio em cruzamentos feitos por meio do site da Câmara dos Deputados. Os números estão atualizados até 29 de junho, o último dia útil do primeiro semestre.
Infra-estrutura
Dos R$ 124,6 milhões investidos no Pan, que começa dentro de uma semana, quase a totalidade se destinou à implantação de estrutura física no Rio de Janeiro para a realização dos jogos. Foram R$ 124,4 milhões. Outros R$ 121 mil foram usados na infra-estrutura tecnológica do evento. No projeto original do Orçamento da União para 2007, aprovado no ano passado, estavam previstos R$ 49,8 milhões para investimentos no Pan, mas houve acréscimos e remanejamentos de outros R$ 145,1 milhões. Assim, até agora, já foram efetivamente pagos 63,9% de tudo o que foi previsto de investimento no Pan. Graças a esse dinheiro para os jogos, o Ministério do Esporte já usou 20,6% da verba para investimento neste ano. É o recorde entre todas as pastas.
O percentual destoa do que é visto na área social do governo. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que cuida do Bolsa Família e tem R$ 232,6 milhões de investimentos previstos para o ano, só pôde gastar 0,08% disso, o equivalente a R$ 178,5 mil. O Ministério do Meio Ambiente só pôde utilizar 0,46% da previsão para investimentos. Projetos como o de manejo integrado da biodiversidade aquática na Amazônia, o de criação e gestão de unidades de conservação e o da recuperação de ecossistemas e áreas degradadas não receberam um único centavo.
Sistema de ensino
O Ministério da Saúde só investiu R$ 43,8 milhões até agora, e o da Educação, R$ 34,9 milhões. Assim, durante toda a primeira metade do ano a pasta que cuida do ensino só usou 1,9% de tudo que deveria investir em 2007. Isso explica por que nada foi investido ainda em projetos como o apoio ao fortalecimento institucional dos sistemas de ensino, o fomento à rede de pesquisa e desenvolvimento da educação infantil e do ensino fundamental e o apoio à melhoria da qualidade do ensino médio.
Questionado sobre a disparidade nos volumes de investimentos, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou, por meio da assessoria de comunicação, que os Jogos Pan-Americanos são "uma prioridade do país". Segundo a assessoria, o país não pode se propor a fazer um evento tão importante como o Pan e depois deixar de realizar as obras necessárias.
O Ministério da Fazenda, que cuida da execução orçamentária - o ritmo de liberação de recursos previstos no Orçamento -, informou que, por ser datado, o Pan tem uma dinâmica própria que causa uma aparente distorção. Segundo a Fazenda, os ministérios da área social estão investindo, só que usando ainda restos a pagar do Orçamento de 2006. Os recursos do orçamento deste ano aparecerão como gastos no segundo semestre e em 2008. Como o Pan tem algumas obras que precisavam mesmo ser feitas próximo ao evento e não podiam esperar para o segundo semestre, acabou tendo um ritmo mais rápido de pagamento.
O governo federal investiu no primeiro semestre deste ano mais recursos nos Jogos Pan-Americanos do que em seis ministérios da área social. Até agora, foram aplicados R$ 124,6 milhões no programa denominado Rumo ao Pan 2007. Também nesses primeiros seis meses, os ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Agrário, da Previdência Social, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social investiram, juntos, R$ 103,4 milhões.
Para o governo, são considerados investimentos todos os projetos novos e obras. Assim, os valores não incluem gastos com folha de pagamento nem as chamadas despesas correntes, que abrangem itens como manutenção e material de uso contínuo. Também não estão nesses dados os restos a pagar, que são compromissos de orçamentos de anos anteriores. Os dados dos investimentos do governo federal são do Sistema de Acompanhamento Financeiro (Siafi) e foram obtidos pelo Correio em cruzamentos feitos por meio do site da Câmara dos Deputados. Os números estão atualizados até 29 de junho, o último dia útil do primeiro semestre.
Infra-estrutura
Dos R$ 124,6 milhões investidos no Pan, que começa dentro de uma semana, quase a totalidade se destinou à implantação de estrutura física no Rio de Janeiro para a realização dos jogos. Foram R$ 124,4 milhões. Outros R$ 121 mil foram usados na infra-estrutura tecnológica do evento. No projeto original do Orçamento da União para 2007, aprovado no ano passado, estavam previstos R$ 49,8 milhões para investimentos no Pan, mas houve acréscimos e remanejamentos de outros R$ 145,1 milhões. Assim, até agora, já foram efetivamente pagos 63,9% de tudo o que foi previsto de investimento no Pan. Graças a esse dinheiro para os jogos, o Ministério do Esporte já usou 20,6% da verba para investimento neste ano. É o recorde entre todas as pastas.
O percentual destoa do que é visto na área social do governo. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que cuida do Bolsa Família e tem R$ 232,6 milhões de investimentos previstos para o ano, só pôde gastar 0,08% disso, o equivalente a R$ 178,5 mil. O Ministério do Meio Ambiente só pôde utilizar 0,46% da previsão para investimentos. Projetos como o de manejo integrado da biodiversidade aquática na Amazônia, o de criação e gestão de unidades de conservação e o da recuperação de ecossistemas e áreas degradadas não receberam um único centavo.
Sistema de ensino
O Ministério da Saúde só investiu R$ 43,8 milhões até agora, e o da Educação, R$ 34,9 milhões. Assim, durante toda a primeira metade do ano a pasta que cuida do ensino só usou 1,9% de tudo que deveria investir em 2007. Isso explica por que nada foi investido ainda em projetos como o apoio ao fortalecimento institucional dos sistemas de ensino, o fomento à rede de pesquisa e desenvolvimento da educação infantil e do ensino fundamental e o apoio à melhoria da qualidade do ensino médio.
Questionado sobre a disparidade nos volumes de investimentos, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou, por meio da assessoria de comunicação, que os Jogos Pan-Americanos são "uma prioridade do país". Segundo a assessoria, o país não pode se propor a fazer um evento tão importante como o Pan e depois deixar de realizar as obras necessárias.
O Ministério da Fazenda, que cuida da execução orçamentária - o ritmo de liberação de recursos previstos no Orçamento -, informou que, por ser datado, o Pan tem uma dinâmica própria que causa uma aparente distorção. Segundo a Fazenda, os ministérios da área social estão investindo, só que usando ainda restos a pagar do Orçamento de 2006. Os recursos do orçamento deste ano aparecerão como gastos no segundo semestre e em 2008. Como o Pan tem algumas obras que precisavam mesmo ser feitas próximo ao evento e não podiam esperar para o segundo semestre, acabou tendo um ritmo mais rápido de pagamento.