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Missão do BID chega em Porto Alegre para tratar do Socioambiental
Agência Brasileira de Notícias/Caderno Economia PORTO ALEGRE - Chega nesta segunda-feira (9), a Porto Alegre a missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que vem tratar de retomada das negociações para o financiamento do Programa Integrado Socioambiental (Pisa), um investimento de 160 milhões de dólares em obras destinadas a aumentar de 27% para 77% o tratamento de esgotos na capital. Integrada pelos consultores Raul Sisternas, José de Arimatéia, Emílio Lampini e Vera Basanella, a comitiva será recebida às 17h30 no Paço Municipal pelo prefeito José Fogaça e titulares de todas as secretarias e órgãos envolvidos com o Pisa.
De terça, 10, a sexta-feira, 13, os consultores mantêm reuniões com os técnicos da prefeitura para discutir todos os aspectos do programa e estabelecer o cronograma de ações futuras. A agenda com o BID prevê a vinda de uma missão de análise em agosto e a assinatura do contrato até o final do ano, em Washington, com o início imediato das obras.
Para o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, a vinda da missão do banco representa o início de um novo tempo em relação aos investimentos da prefeitura na cidade. “Graças à política de austeridade e equilíbrio fiscal, que perseguimos desde o inicio da atual administração, é que estamos obtendo esse resultado, e a conseqüência é a realização de melhorias para os que mais precisam”, afirmou, lembrando que as negociações com o BID estavam paralisadas desde 2003 devido ao déficit nas finanças do município. A partir dos resultados positivos de 2005 e 2006, a Secretaria do Tesouro Nacional reavaliou a classificação de Porto Alegre com vistas à concessão de avais para a contratação de financiamentos externos.
O Programa
O Pisa é dividido em três eixos – saneamento, drenagem e gestão ambiental. O objetivo é elevar a capacidade de tratamento de esgoto sanitário em Porto Alegre, com obras especialmente nos sistemas Ponta da Cadeia, Arroio Cavalhada e no entorno Restinga-Ponta Grossa – que são responsáveis pelo lançamento no lago Guaíba de 55,5% dos esgotos “in natura” da cidade. O programa prevê também obras de proteção contra as cheias e a construção de moradias para o reassentamento de famílias que residem em condições precárias e em áreas de risco às margens do Arroio Cavalhada e junto à Vila dos Sargentos, no bairro Serraria.
A maior parte das ações ficará a cargo do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), com a participação dos departamentos municipais de Habitação (Demhab) e de Esgotos Pluviais (DEP) e das secretarias de Obras e Viação (Smov), Meio Ambiente (Smam), Coordenação Política e Governança Local (SMCPGL), Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE), Fazenda (SMF), Planejamento (SPM), Saúde (SMS), Mobilidade Urbana e Gabinete de Captação de Recursos (Captare).
De terça, 10, a sexta-feira, 13, os consultores mantêm reuniões com os técnicos da prefeitura para discutir todos os aspectos do programa e estabelecer o cronograma de ações futuras. A agenda com o BID prevê a vinda de uma missão de análise em agosto e a assinatura do contrato até o final do ano, em Washington, com o início imediato das obras.
Para o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, a vinda da missão do banco representa o início de um novo tempo em relação aos investimentos da prefeitura na cidade. “Graças à política de austeridade e equilíbrio fiscal, que perseguimos desde o inicio da atual administração, é que estamos obtendo esse resultado, e a conseqüência é a realização de melhorias para os que mais precisam”, afirmou, lembrando que as negociações com o BID estavam paralisadas desde 2003 devido ao déficit nas finanças do município. A partir dos resultados positivos de 2005 e 2006, a Secretaria do Tesouro Nacional reavaliou a classificação de Porto Alegre com vistas à concessão de avais para a contratação de financiamentos externos.
O Programa
O Pisa é dividido em três eixos – saneamento, drenagem e gestão ambiental. O objetivo é elevar a capacidade de tratamento de esgoto sanitário em Porto Alegre, com obras especialmente nos sistemas Ponta da Cadeia, Arroio Cavalhada e no entorno Restinga-Ponta Grossa – que são responsáveis pelo lançamento no lago Guaíba de 55,5% dos esgotos “in natura” da cidade. O programa prevê também obras de proteção contra as cheias e a construção de moradias para o reassentamento de famílias que residem em condições precárias e em áreas de risco às margens do Arroio Cavalhada e junto à Vila dos Sargentos, no bairro Serraria.
A maior parte das ações ficará a cargo do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), com a participação dos departamentos municipais de Habitação (Demhab) e de Esgotos Pluviais (DEP) e das secretarias de Obras e Viação (Smov), Meio Ambiente (Smam), Coordenação Política e Governança Local (SMCPGL), Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE), Fazenda (SMF), Planejamento (SPM), Saúde (SMS), Mobilidade Urbana e Gabinete de Captação de Recursos (Captare).