 |
 123 |
| Missão: salvar o planeta Thomas Wood Jr. |
| A base é a educação |
outros artigos |
Metade do Brasil deve ter Pontos de Cultura
Reportage de Sarah Fernandes da Prima Página Governo planeja levar pelo menos um centro cultural a 50% das cidades até 2010; locais com menor IDH terão preferência
2010, em metade dos municípios brasileiros, pelo menos um Ponto de Cultura — centro para estimular a produção cultural em áreas pobres. O objetivo é implantar 2.321 unidades, mais que triplo do que existe atualmente, totalizando 3 mil. Para isso, a estratégia é construir os novos pontos por meio de contrato entre os grupos culturais e o governo estadual ou a prefeitura — e não diretamente com o governo federal, como acontece hoje. Até agora, 15 unidades da Federação firmaram o acordo para montar os centros.
O projeto foi lançado em 2004, como parte do Programa Nacional de Cultura e Cidadania, e implantou 679 Pontos de Cultura em 263 municípios de todas as unidades da Federação. No novo modelo, os centros serão financiados pelo Ministério da Cultura e pelos governos estaduais ou municipais. Essas administrações ficam responsáveis por elaborar um edital para que grupos culturais — como escolas de samba, grupos de teatro, associações de bairro, grupos de maracatu, entre outras — concorram à verba. Rio Grande do Norte e Distrito Federal serão os primeiros a obter recursos para montar os novos Pontos de Cultura, pois estão mais adiantados na negociação com o ministério.
Cada Ponto de Cultura vai receber R$ 60 mil em um contrato trienal, o que totaliza R$ 180 mil ao termino do acordo. Aos Estados da região Norte, Nordeste e Centro-Oeste a verba será repassada no esquema dois para um — a cada R$ 2 do Ministério da Cultura o governo estadual deve investir R$ 1. No Sul, Sudeste e no Distrito Federal o repasse será no esquema de um para um.
Os municípios com mais de 600 mil habitantes podem pleitear um Ponto de Cultura junto ao ministério, sem intermédio do Estado. Os que têm população inferior a essa precisam que a ponte seja feita pelo governo estadual. Terão preferência os municípios com menor IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, uma adaptação do IDH aos indicadores regionais brasileiros, feita pelo PNUD e outras instituições).
“O programa possibilita que pessoas que nunca foram reconhecidas por um programa de promoção de cultura possam participar das atividades oferecidas nos pontos. A ampliação vai incluir um número ainda maior de pessoas e consolidar uma política pública na promoção de cultura”, afirma Cesária Macedo, gerente de gestão do programa Cultura Vida, responsável por instalar os Pontos de Cultura.
Os centros instalados desde 2004 estão, neste ano, prestando contas de suas atividades. Aqueles que apresentarem resultados satisfatórios terão os contratos prolongados por mais quatro anos.
2010, em metade dos municípios brasileiros, pelo menos um Ponto de Cultura — centro para estimular a produção cultural em áreas pobres. O objetivo é implantar 2.321 unidades, mais que triplo do que existe atualmente, totalizando 3 mil. Para isso, a estratégia é construir os novos pontos por meio de contrato entre os grupos culturais e o governo estadual ou a prefeitura — e não diretamente com o governo federal, como acontece hoje. Até agora, 15 unidades da Federação firmaram o acordo para montar os centros.
O projeto foi lançado em 2004, como parte do Programa Nacional de Cultura e Cidadania, e implantou 679 Pontos de Cultura em 263 municípios de todas as unidades da Federação. No novo modelo, os centros serão financiados pelo Ministério da Cultura e pelos governos estaduais ou municipais. Essas administrações ficam responsáveis por elaborar um edital para que grupos culturais — como escolas de samba, grupos de teatro, associações de bairro, grupos de maracatu, entre outras — concorram à verba. Rio Grande do Norte e Distrito Federal serão os primeiros a obter recursos para montar os novos Pontos de Cultura, pois estão mais adiantados na negociação com o ministério.
Cada Ponto de Cultura vai receber R$ 60 mil em um contrato trienal, o que totaliza R$ 180 mil ao termino do acordo. Aos Estados da região Norte, Nordeste e Centro-Oeste a verba será repassada no esquema dois para um — a cada R$ 2 do Ministério da Cultura o governo estadual deve investir R$ 1. No Sul, Sudeste e no Distrito Federal o repasse será no esquema de um para um.
Os municípios com mais de 600 mil habitantes podem pleitear um Ponto de Cultura junto ao ministério, sem intermédio do Estado. Os que têm população inferior a essa precisam que a ponte seja feita pelo governo estadual. Terão preferência os municípios com menor IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, uma adaptação do IDH aos indicadores regionais brasileiros, feita pelo PNUD e outras instituições).
“O programa possibilita que pessoas que nunca foram reconhecidas por um programa de promoção de cultura possam participar das atividades oferecidas nos pontos. A ampliação vai incluir um número ainda maior de pessoas e consolidar uma política pública na promoção de cultura”, afirma Cesária Macedo, gerente de gestão do programa Cultura Vida, responsável por instalar os Pontos de Cultura.
Os centros instalados desde 2004 estão, neste ano, prestando contas de suas atividades. Aqueles que apresentarem resultados satisfatórios terão os contratos prolongados por mais quatro anos.