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- Projeto de Lei Orçamentária 2008 (apresentação)
fonte: http://www.planejamento.gov.br
- Ministérios - Sistemáticas de Financiamento
- Saiba mais sobre o BNDES (arquivo .PDF)
- FUNDEB: Saiba como funciona (animação)
Neste infográfico animado, você vai ver de onde vem o dinheiro que compõe o Fundeb e como ele pode ser gasto pelos gestores públicos. Essas informações são fundamentais para que você possa fiscalizar o destino do dinheiro em seu município. [ ver animação ]
Fonte : Revista Nova escola On-Line
- PNAFM - Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - (arquivo .PDF)
- PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
:: 50 Jeitos Brasileiros de Mudar o Mundo (arquivo .PDF)
:: Coleção de Estudos Temáticos sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (arquivo .PDF)
INFORMAÇÕES LEGISLATIVAS
- Código Florestal - Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965
- Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
- Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001
- Estatuto da criança e do Adolescente - Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
- Constituições de Outros Países
- Acordos, Tratados e Convenções Internacionais em vigor no Brasil
Quadro temático de Acordos, Tratados e Convenões Bilaterais e Multilaterais em vigor para o Brasil.
Outros links de relações internacionais (fonte:Interlegis)
- Carta Geral das Nações Unidas (Trechos Selecionados)
- Direito à educação
- Direito ao emprego
- Comércio Exterior
- Direitos Humanos
- Links de relações internacionais
- Meio Ambiente
- Organismos Internacionais
- Povos Indígenas
- Portadores de Necessidades Especiais
- Refugiados e Asilos. Nacionalidades e Apátridas
- Tratado de Assunção
Tratado para a Constituição de um Mercado Comum entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai - (Assunção - 26/03/1991)