Governo federal aumenta de R$ 170 milhões para R$ 850 milhões as verbas para qualificação. O diretor do Departamento de Qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Almerico Lima, comemora a iniciativa do governo paulista de investir recursos próprios em qualificação profissional. "Precisamos mesmo casar esforços", acentua o diretor. Ele afirma que neste ano o governo paulista decidiu não aceitar cerca de R$ 10 milhões disponibilizados pelo governo federal para essa finalidade, sob o argumento de que a demanda ainda está sendo mapeada. "Temos o máximo interesse em trabalhar em parceria com o estado para evitar ações duplas e desconectadas com a realidade", enfatiza Lima. A distância entre as profissões selecionadas nos cursos de treinamento e necessidade do mercado de trabalho está no topo da lista dos problemas na execução dos programas federais de qualificação.
Segundo o diretor do MTE, o dinheiro foi repassado a instituições formadoras de mão-de-obra integradas aos vários programas federais de treinamento de mão-de-obra, especialmente o plano setorial que já preparou neste ano, segundo dados oficiais, 10.397 trabalhadores para ocupar postos na indústria aeronáutica, do plástico, sucroalcooleira, agricultura, economia solidária, acampamentos de reforma agrária.
A previsão do MTE é concluir até dezembro a habilitação de outros 6.600 trabalhadores para atuar nos setores de petróleo e gás, catadores de materiais recicláveis, servidores de cooperativas de microcrédito, transportes e logística, comércio varejista e trabalho doméstico. Poderão ser criados ainda cursos específicos para as áreas de papel e celulose, indústria farmacêutica e portuários em Santos.
Contrapartida
Lima observa que existe uma diferença fundamental entre a metodologia utilizada pelo MTE e pelo programa em elaboração pelo governo paulista. "A grande saída para a questão da qualificação é envolver as três esferas de governo e a comunidade, mas também exigir uma contrapartida das empresas. É isso que estamos fazendo", acrescenta.
Na opinião do diretor, "uma coisa é fazer mapeamento frio" da demanda em cima de dados como o Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, e identificar as ocupações mais demandadas. "Isso é muito positivo, mas não basta, pois reflete o passado. É preciso também pensar no futuro, envolvendo os agentes sociais", acrescenta.
Uma especificidade da metodologia do MTE, ressalta o diretor do Departamento de Qualificação, é envolver as empresas na montagem do programa, como aconteceu com o treinamento voltado para a indústria aeronáutica. "Ouvimos a Embraer sobre quantos técnicos de manutenção a empresa vai empregar nos próximos meses. Da mesma forma os sindicatos também podem ajudar nisso", sublinha.
Entretanto, até mesmo essa negociação ampla não é garantia de emprego para a mão-de-obra treinada. "Mas podemos priorizar a contratação desses trabalhadores, o que é vantajoso para as empresas. É nesse sentido que o governo federal avançou nos últimos anos. Checamos a realidade, montamos os cursos e também estabelecemos compromissos e contrapartidas dos agentes", argumenta o diretor do MTE.
Segundo Lima, a formação setorial foi um avanço na história da qualificação profissional no Brasil, que era feita quase exclusivamente pelo Sistema S (Sesi, Senai, Sesc) no passado recente. A partir de 1996 foi feito o Planfor (Plano Nacional de Formação do Trabalhador), que não atingiu seus objetivos. Os profissionais formados não eram aqueles que a indústria e a economia em geral necessitava e a qualidade pedagógica (carga horária e conteúdos) também deixaram a desejar. Resultado: os treinados não encontravam emprego.
Ao lado disso, aconteceram vários escândalos acerca do desvio dos recursos utilizados para esse fim, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e repassados pelo governo federal aos estados e municípios, em 2000 e 2001. As verbas caíram de R$ 500 milhões em 2002 para R$ 50 milhões em 2003. "A partir daquele ano o governo Lula começou a recuperar a credibilidade dessa política pública e uma das ações para isso foi tentar vincular a qualificação com as demandas concretas que vinham do mundo do trabalho", conta.
O segundo passo, ainda de acordo com Lima, foi aumentar a carga horária média - 200 horas contra 59 horas anteriores. A terceira iniciativa foi exigir competência técnica das entidades executoras. Em 2006, os recursos subiram para R$ 170 milhões, o Planfor foi extinto e substituído pelo Plano Nacional de Qualificação (PNQ). Os recursos cresceram um pouco mais neste ano e para 2008 estão previstos R$ 850 milhões. Além dos cursos focados nas necessidades dos setores econômicos, as verbas serão destinadas a dois novos programas: um voltado à capacitação de 320 mil jovens e outro a ações voltadas à integração entre qualificação profissional e o Bolsa Família.