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COFIEX APROVA PROJETOS NO VALOR DE US$ 3,9 BILHÕES PARA ESTADOS
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) aprovou, em reunião, treze projetos no valor de US$ 3,96 bilhões, para os estados de São Paulo, do Amazonas, de Minas Gerais, do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul.
A parcela dos financiamentos externos solicitados pelos estados é de US$ 2,12 bilhões aos quais essas unidades da federação terão que acrescentar uma contrapartida de US$ 1,81 bilhões. A Comissão aprovou ainda as doações para os estados de Minas Gerais (EUR 8 milhões) e Rio Grande do Sul (US$ 4,99 milhões).
Do total autorizado pela Cofiex, cerca de US$ 3,2 bilhões são projetos destinados ao setor de transporte no estado de São Paulo. A aprovação possibilitará a compra de novos trens para o Metrô, além da conclusão da primeira fase da Linha Amarela e a construção da estação Vila Sônia. Os projetos aprovados prevêem também recuperação, alargamento e sinalização de estradas.
Ainda para o estado de São Paulo, foram aprovados US$ 130 milhões para o Programa de Apoio à Recuperação das Águas, que ampliará a disponibilidade de água para abastecimento urbano, e mais US$ 130 milhões para o Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável, que atenderá cerca de 108 mil famílias rurais.
O financiamento autorizado pela Cofiex para São Paulo é de US$ 1,86 bilhões e a contrapartida exigida para esses projetos será de US$ 1,62 bilhões.
O valor aprovado para o estado do Amazonas, US$ 200 milhões, é destinado a segunda fase do Programa Social e Ambiental dos Igarapés. O programa visa a regularização da posse do solo e a implantação de áreas de lazer e educação na cidade de Manaus. O financiamento autorizado é de US$140 milhões com uma contrapartida de US$ 60 milhões.
Para o estado de Minas Gerais foram aprovados dois projetos, totalizando mais de US$ 156 milhões. O valor do programa Minas Comunica, que disponibilizará aos municípios do Vale do Jequitinhonha e do Rio Doce acesso ao serviço de telefonia móvel e transmissão de dados, é de US$ 141 milhões e exigirá do estado contrapartida de US$ 91 milhões.
O segundo projeto compreende a doação pelo KfW (banco alemão de cooperação internacional) de EUR 8 milhões (equivalentes a cerca de US$ 10,7 milhões no câmbio do dia), destinados à segunda fase do Projeto de Proteção da Mata Atlântica no estado. A doação vai exigir de Minas Gerais uma contrapartida no valor de EUR 7,3 milhões (equivalentes a cerca de US$ 9,8 milhões no câmbio do dia).
A comissão aprovou projeto de US$ 100 milhões para o Espírito Santo, destinado ao Programa de Gerenciamento da Poluição Costeira e de Águas, que aumentará a cobertura dos serviços de saneamento básico da região metropolitana de Vitória. O financiamento autorizado é de US$ 65 milhões, com contrapartida exigida de US$ 35 milhões do estado.
Para o Rio Grande do Sul, foi aprovada a doação de US$ 4,99 milhões para o projeto Biodiversidade – RS, de conservação da biodiversidade nativa do estado, com custo total previsto de US$ 11,1 milhões e que terá contrapartida do estado de US$ 6,1 milhões.
A parcela dos financiamentos externos solicitados pelos estados é de US$ 2,12 bilhões aos quais essas unidades da federação terão que acrescentar uma contrapartida de US$ 1,81 bilhões. A Comissão aprovou ainda as doações para os estados de Minas Gerais (EUR 8 milhões) e Rio Grande do Sul (US$ 4,99 milhões).
Do total autorizado pela Cofiex, cerca de US$ 3,2 bilhões são projetos destinados ao setor de transporte no estado de São Paulo. A aprovação possibilitará a compra de novos trens para o Metrô, além da conclusão da primeira fase da Linha Amarela e a construção da estação Vila Sônia. Os projetos aprovados prevêem também recuperação, alargamento e sinalização de estradas.
Ainda para o estado de São Paulo, foram aprovados US$ 130 milhões para o Programa de Apoio à Recuperação das Águas, que ampliará a disponibilidade de água para abastecimento urbano, e mais US$ 130 milhões para o Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável, que atenderá cerca de 108 mil famílias rurais.
O financiamento autorizado pela Cofiex para São Paulo é de US$ 1,86 bilhões e a contrapartida exigida para esses projetos será de US$ 1,62 bilhões.
O valor aprovado para o estado do Amazonas, US$ 200 milhões, é destinado a segunda fase do Programa Social e Ambiental dos Igarapés. O programa visa a regularização da posse do solo e a implantação de áreas de lazer e educação na cidade de Manaus. O financiamento autorizado é de US$140 milhões com uma contrapartida de US$ 60 milhões.
Para o estado de Minas Gerais foram aprovados dois projetos, totalizando mais de US$ 156 milhões. O valor do programa Minas Comunica, que disponibilizará aos municípios do Vale do Jequitinhonha e do Rio Doce acesso ao serviço de telefonia móvel e transmissão de dados, é de US$ 141 milhões e exigirá do estado contrapartida de US$ 91 milhões.
O segundo projeto compreende a doação pelo KfW (banco alemão de cooperação internacional) de EUR 8 milhões (equivalentes a cerca de US$ 10,7 milhões no câmbio do dia), destinados à segunda fase do Projeto de Proteção da Mata Atlântica no estado. A doação vai exigir de Minas Gerais uma contrapartida no valor de EUR 7,3 milhões (equivalentes a cerca de US$ 9,8 milhões no câmbio do dia).
A comissão aprovou projeto de US$ 100 milhões para o Espírito Santo, destinado ao Programa de Gerenciamento da Poluição Costeira e de Águas, que aumentará a cobertura dos serviços de saneamento básico da região metropolitana de Vitória. O financiamento autorizado é de US$ 65 milhões, com contrapartida exigida de US$ 35 milhões do estado.
Para o Rio Grande do Sul, foi aprovada a doação de US$ 4,99 milhões para o projeto Biodiversidade – RS, de conservação da biodiversidade nativa do estado, com custo total previsto de US$ 11,1 milhões e que terá contrapartida do estado de US$ 6,1 milhões.