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Quatro medidas provisórias trancam pauta de votações no Senado
Agência Brasil/Por Marcos Chagas Brasília - A pauta de votações no Senado está trancada por quatro medidas provisórias. Considerada a mais polêmica, uma dessas medidas trata da criação do Instituto Chico Mendes e retira competências do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), como a de concessão de licenciamento ambiental. Por dois meses (maio a julho), os servidores do Ibama fizeram greve e se mobilizaram por uma revisão dessas mudanças.
Na semana passada, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), costurou um acordo para a desobstrução da pauta, com o objetivo de concluir a votação das medidas provisórias e apreciar o projeto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que governo e oposição consideram fundamental para o crescimento do setor. "Existe um acordo para votar as medidas provisórias. Isso não significa que iremos votar a favor da medida provisória do Ibama", afirmou o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). A líder do PT, Ideli Salvati (SC), disse acreditar que, com o acordo, a base do governo terá condições de colocar em plenário número de senadores suficiente para aprovar a criação do Instituto Chico Mendes.
As denúncias contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comprometeram o ritmo de votações na Casa e os partidos concentraram seu trabalho na investigação do Conselho de Ética, para saber se Renan teve contas pessoais pagas por terceiros, conforme requerimento do P-SOL.
Nesta semana, o primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), deverá reunir os senadores que fazem parte da Mesa Diretora para decidir o encaminhamento de uma nova representação do P-SOL, de investigação sobre denúncias de que Renan Calheiros teria feito gestões junto a orgãos federais para beneficiar a cervejaria Schincariol e participado de grilagem de terras em Alagoas.
Na reunião da Mesa Diretora, os senadores poderão, ainda, analisar outra representação do P-SOL, que quer investigar denúncias contra o senador Gim Argelo (PTB-DF). Ele tomou posse após a renúncia de Joaquim Roriz (PMDB-DF) e é acusado de uma série de crimes, entre eles desvio de recursos públicos e grilagem de terras.
Na quarta-feira (8), a comissão de relatores do Conselho de Ética – que conduzem as investigações contra Calheiros – tem reunião marcada para decidir o calendário de novos depoimentos. Renato Casagrande (PSB-ES), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Almeida Lima (PMDB-SE), querem ouvir a jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha do senador e que recebia pensão mensal informal no valor de R$ 12 mil.
Marisa Serrano informou que o presidente do Senado não deverá ser ouvido pelo Conselho de Ética antes do envio, pela Polícia Federal, dos documentos que estão sob perícia. Esses documentos envolvem notas fiscais apresentadas pelo parlamentar para justificar rendimentos suficientes para o pagamento da pensão.
Na semana passada, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), costurou um acordo para a desobstrução da pauta, com o objetivo de concluir a votação das medidas provisórias e apreciar o projeto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que governo e oposição consideram fundamental para o crescimento do setor. "Existe um acordo para votar as medidas provisórias. Isso não significa que iremos votar a favor da medida provisória do Ibama", afirmou o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). A líder do PT, Ideli Salvati (SC), disse acreditar que, com o acordo, a base do governo terá condições de colocar em plenário número de senadores suficiente para aprovar a criação do Instituto Chico Mendes.
As denúncias contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comprometeram o ritmo de votações na Casa e os partidos concentraram seu trabalho na investigação do Conselho de Ética, para saber se Renan teve contas pessoais pagas por terceiros, conforme requerimento do P-SOL.
Nesta semana, o primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), deverá reunir os senadores que fazem parte da Mesa Diretora para decidir o encaminhamento de uma nova representação do P-SOL, de investigação sobre denúncias de que Renan Calheiros teria feito gestões junto a orgãos federais para beneficiar a cervejaria Schincariol e participado de grilagem de terras em Alagoas.
Na reunião da Mesa Diretora, os senadores poderão, ainda, analisar outra representação do P-SOL, que quer investigar denúncias contra o senador Gim Argelo (PTB-DF). Ele tomou posse após a renúncia de Joaquim Roriz (PMDB-DF) e é acusado de uma série de crimes, entre eles desvio de recursos públicos e grilagem de terras.
Na quarta-feira (8), a comissão de relatores do Conselho de Ética – que conduzem as investigações contra Calheiros – tem reunião marcada para decidir o calendário de novos depoimentos. Renato Casagrande (PSB-ES), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Almeida Lima (PMDB-SE), querem ouvir a jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha do senador e que recebia pensão mensal informal no valor de R$ 12 mil.
Marisa Serrano informou que o presidente do Senado não deverá ser ouvido pelo Conselho de Ética antes do envio, pela Polícia Federal, dos documentos que estão sob perícia. Esses documentos envolvem notas fiscais apresentadas pelo parlamentar para justificar rendimentos suficientes para o pagamento da pensão.